PROSTITUIÇÃO EM JACY-PARANÁ: COROLÁRIO DE IMPONENTES EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO

            Nos últimos cinco anos, a cidade de Porto Velho se transformou no maior eixo e receptor de fluxos (humanos, de capitais, de empresas, etc.) da Amazônia Meridional. O principal fator atrativo foram as duas grandes construções das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. A UHE Santo Antônio está sendo construída no trecho onde anteriormente havia a Cachoeira homônima. Já a UHE Jirau está sendo construída em Jacy-Paraná, distrito de Porto Velho distante cerca de 100 km da cidade de Porto Velho. Portanto, ambas as usinas estão sendo erguidas no âmbito do município porto-velhense. Estes empreendimentos se inserem no contexto do crescimento, desenvolvimento e projeto de segurança nacional, uma vez que a energia aqui produzida será utilizada em larga escala pelo Centro-Sul brasileiro.

            Além das duas Usinas Hidrelétricas também vieram a reboque deste “boom” desenvolvimentista, notadamente, um contingente enorme de trabalhadores oriundos de variados estados brasileiros (Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Sergipe, Bahia, etc.). Assim, ocorreu um incremento demográfico significativo na cidade de Porto Velho, particularmente por meio de uma massa populacional de trabalhadores que se instalaram tanto nos alojamentos das usinas citadas, como também na área urbana de Porto Velho e do distrito de Jacy-Paraná.

                No período compreendido entre 22 de fevereiro a 03 de março do ano de 2011 participei efetivamente de um trabalho técnico de observação, levantamento e mapeamento dos prostíbulos existentes naquele momento no distrito de Jacy-Paraná.

            O distrito: Jacy-Paraná cidade cuja semântica nos remete ao tupi-gurani, sendo a sua denominação formada a partir da junção das seguintes palavras: Jaci: a lua, de ya, ser, e ci, mãe, pois os índios já sabiam da influência da lua no crescimento dos vegetais (Os indigenas faziam grandes festas com comidas; laci Omunhã). Paraná: pa'ra "mar" e nã, semeihante, rio grande semeihante ao mar. Por ilação, podemos concluir que a tradução seria Lua sobre o grande rio ou Lua do grade rio. Trata-se de um distrito pertencente ao município de Porto Velho, cortado pela BR-364, distante aproximadamente 89 quilômetros da capital. Foi historicamente concebido através da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, tendo uma antiga estação ferroviária (em ruínas atualmente) e a via férrea cortando o seu território até se comunicar com Guajará-Mirim (fronteira com a Bolívia). Jacy-Paraná está regionalizado em dois pólos seguintes: 

1)    a Velha Jacy – núcleo populacional antigo, situado ao lado esquerdo da rodovia BR-364 (sentido Acre);

2)    a Nova Jacy – núcleo populacional recente, situado ao lado direito da rodovia BR-364 (sentido Acre) e densamente habitado.

O distrito de Jacy é banhado pelo rio homônimo, que recorta as terras da Velha e da Nova Jacy, passa pelas pontes (da EFMM) e da BR-364, desembocando no rio Madeira que banha a margem direita daquele distrito, isto é, a Nova Jacy. 

Segundo informações da grande mídia, a população residente em Jacy-Paraná é da ordem de 15.000 habitantes. Este crescimento demográfico se deve à migração de trabalhadores procedentes de outros estados (Pará, Maranhão, entre outros) para a cidade de Porto Velho e, particularmente, para o Canteiro de Obras de Jirau, contratados pela Construtora Camargo Correa e demais empresas subsidiárias.

O distrito de Jacy-Paraná atravessa uma fase de movimentação ou intenso fluxo de capitais, de pessoas, de mercadorias, etc., como corolário do quarto ciclo econômico vivido pelo estado de Rondônia, gerando uma circulação dos fluxos assinalados somente vista no período áureo da EFMM e na fase do garimpo de ouro. Observamos “in loco” que a malha urbana expandiu, sobretudo na Nova Jacy, através da construção de novas casas e surgimento de outros bairros. Não obstante algumas dezenas de famílias que estão sendo indenizadas pelo Consórcio Santo Antônio Energia (responsável pela construção da UHE Santo Antônio, tendo à frente a Construtora ODEBRECHT), visto que desocuparão áreas atingidas pela inundação das águas dos rios Madeira e Jacy-Paraná, que afeta pequenas porções habitadas tanto da Nova quanto da Velha Jacy. Estas famílias atingidas irão morar no Conjunto Parque dos Buritis.

  Prostíbulos observados e mapeados: Os prostíbulos ou estabelecimentos observados e identificados foram localizados e mapeados. Na realidade, na medida em que adveio o crescimento demográfico do distrito, bem como, ocorreu aumento dos fluxos (pessoas, dinheiro, mercadorias, drogas, entre outros) também sobreveio à instalação e o alastramento de bares, prostíbulos ou inferninhos.

Foram mapeados inúmeros estabelecimentos com as características acima assinaladas, sendo que os bares constituem fachadas para a prostituição. A maioria dos bares tem quartos anexos ou próximos, os quais servem para que as prostitutas façam os seus programas, cujos preços variam entre 50 a 100 Reais (caso a garota de programa seja mais jovem ou bonita). Certamente, os donos dos bares ganham com a venda de bebidas alcoólicas aos clientes que frequentam os seus estabelecimentos, e também, com uma porcentagem pela concessão dos apartamentos e das chaves. Além dos cômodos anexos, acreditamos que os hotéis também sirvam para a finalidade dos programas sexuais, tendo em vista dois fatores:

ü  Os barrageiros (funcionários da Camargo Correa e outras firmas subsidiárias), geralmente migrantes, não vem para Jacy-Paraná com a finalidade de realizar turismo ou fantasias (exceto as sexuais), o que seria muito dispendioso economicamente porque estes são alojados no Canteiro de Obras da Construção da UHE Jirau;

ü  As prostitutas não vão pagar hospedagem e alimentação onerosas, pois assim comprometeriam os seus lucros reais, sendo que muitas são procedentes de Porto Velho, áreas adjacentes à Jacy-Paraná, Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Rio Branco, interior do Amazonas e até de outros estados da Federação.

Nos dias em que observei “in situ” a movimentação nos prostíbulos, tanto na parte do dia quanto à noite, pude constatar que as prostitutas eram adultas. Nos bares ou prostíbulos monitorados não visualizei nenhuma criança ou adolescente em situação de risco ou que levantasse suspeita de estar sendo explorada sexualmente.  Contudo, deve-se ressaltar que no período noturno, realmente havia a presença de algumas adolescentes circulando pelo centro distrital, sobretudo, na Rua José Rodrigues porque entre este logradouro e a BR-364 havia uma superconcentração de bares, prostíbulos ou inferninhos, os quais atraiam grande quantidade de pessoas. A absoluta maioria destes prostíbulos ou estabelecimentos funcionava para fins de prostituição. Entre estes, existia açougues, pequenas lojas, salão de cabeleireiro, pontos de moto taxistas, lanchonetes. Determinado dia por volta das 22 horas de sábado, duas espécies de danceterias que produziam som mecânico, o Tribal Dance e o Esquinão Gelado (separados pela Rua José Sales e situados um frente ao outro) chamaram minha atenção porque neles havia a presença de menores dançando e bebendo. Certamente, essas menores que frequentavam tais ambientes se tornariam vítimas em potenciais dos indivíduos (barrageiros) que frequentavam aqueles estabelecimentos, pois com a oferta de dinheiro, uma boa conversa e a “atração”; estas adolescentes ficariam vulneráveis ou suscetíveis às práticas sexuais e/ou até crimes sexuais, ao consumo de bebidas alcoólicas e ao uso de entorpecentes.   

Quanto ao público masculino que frequenta os prostíbulos ou estabelecimentos, além de trabalhadores, podem-se incluir traficantes; foragidos da justiça; elementos armados (com armas brancas ou armas de fogo); e outros indivíduos que concorrem para a prática de delitos.

Assim, nesses trabalhos de campo identifiquei os seguintes prostíbulos ou estabelecimentos:

A – Superconcentração de bares, prostíbulos ou inferninhos - entre a Rua José Rodrigues e a BR-364 (formavam 43 pontos):

1)   BAR SN (Sem Nome), o primeiro;

2)   BAR SN;

3)   100% Brasil;

4)   BAR SN;

5)   BAR SN;

6)   BAR SN;

7)   Tropical Bar;

8)   BAR SN;

9)   Bar da Preta;

10)                BAR SN

11)                Bar do Magrão;

12)                Comercial Eduardo;

13)                BAR SN;

14)                Bar 5 estrelas;

15)                Pit Stop Bar;

16)                BAR SN;

17)                BAR SN (Cor Branca, de Alvenaria, Porta de Blindex);

18)                Bar Arco-iris;

19)                BAR SN;

20)                Selaria e Sapataria;

21)                Tribal Dance;

22)                Esquinão Gelado;

23)                Salão de Beleza;

24)                Lojinha;

25)                Samá Jóias;

26)                BAR SN;

27)                Gabi Variedades;

28)                Loja;

29)                Lan House;

30)                Açougue;

31)                BAR SN;

32)                Açougue;

33)      Bar (azul, de esquina, com quartos para alugar), ponto moto taxi    Jacy-Paraná;

34)                BAR SN (verde);

35)                BAR SN, ponto moto taxi;

36)                BAR SN;

37)                BAR SN;

38)                BAR SN;

39)                Bar do Tom;

40)                BAR SN (verde);

41)                BAR do Edson;

42)                Bar da Helena;

43)                Opção Lanches, o último.

B – Motel Ice Kiss (Rua Raimunda Batista);

C – Bar Casa das Primas (Rua José Sales);

D – Choperia O Boteco (Rua José Sales);

E – Bar Opção e Anexos (acesso pela rua José Sales);

F – Estância, Hotel, Pousada do Marcelo (Rua Sebastião Gomes);

G – Bar Jirau (Rua Sebastião Gomes);

H – Bar do Mineiro (Rua Sebastião Gomes);

I – Bar Hosanas (Rua Sebastião Gomes);

J – Bar Show 2 (Rua Sebastião Gomes);

K – Bar do Maranhão (Rua José Cauby);

L – Bar da Tia (Rua José Pereira);

M – Clube do Chico Lata (Rua Raimunda Batista com José Sales);

N – Hotel e Bar Pôr do Sol (Rua Ilário Maia);

O – Bar da Cacau (Rua José Rodrigues);

P – Bar Show 1 (Rua José Rodrigues próximo do auto posto floresta);

Q – Bar 360 Graus (Rua Recife);

R – Bar Amarelinho (Rua Antônio Gomes);

S – Bar Flutuante do Amor (atrás da Estação da EFMM desativada).

T – Gago Drinks (Casa de Strip-Tease) – Rua Maurício Rodrigues

U – Bar SN (tráfico de drogas) Rua José Cauby

V – Bar do Clayton (Rua Raimunda Batista)

W – Bar Samaúma (Rua Raimunda Batista)

X – Bar das Gatas e Tigresas (Rua Antônio Generino)

Y – Bar Novo (Rua José Cauby)

Z – Bar da Fama (Rua José Rodrigues)

            No mês de agosto de 2011, cinco meses após os primeiros trabalhos de campo, retornei ao distrito de Jacy-Paraná, sendo que a constatação que pude verificar foi a de que havia apenas mudado o mapa da prostituição, ou seja, a superconcentração de prostíbulos ou inferninhos havia sido derrocada por força de mandado da Justiça Federal. Contudo, os “bares” já estavam dispostos e espraiados por diversas ruas daquela localidade.

            Considero que enquanto a UHE Jirau não chegar ao seu término, infelizmente, a população residente no distrito de Jacy-Paraná terá que conviver com este fenômeno chamado prostituição que é tão antigo quanto à própria humanidade. Porém, temos que continuar vigilantes com relação à exploração sexual de crianças e adolescentes. Para isso, basta fazermos a nossa parte, sobretudo, informando as autoridades policiais através do registro de Boletim de Ocorrência (ainda que de forma anônima) sobre casos concretos de eventuais crimes que ocorram contra crianças e também adolescentes. Neste sentido, acredito que casos em que crianças e adolescentes foram vitimadas, sendo estes devidamente constatados no Posto de Saúde local, originaram-se a partir das residências de famílias, em tese, desestruturadas, ou seja, famílias em que não havia a mãe ou o pai de família devido a separações conjugais. Neste contexto, os peões ou barrageiros mal intencionados teriam se aproximado das famílias, geralmente “ofertando vantagens econômicas”, o que se propiciava um ambiente ideal para que muitas menores provavelmente tenham se envolvido sexualmente com estes indivíduos e até engravidado em certos casos.

            Em termos práticos e conforme pesquisa que realizei junto à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), sediada na Capital Porto Velho, verifiquei que não havia registros de Ocorrências Policiais de casos concretos com nomes de vítimas, endereços residenciais; nomes ou apelidos de supostos infratores ou autores; datas e tipificações criminais de delitos praticados contra vítimas menores. Na realidade, a partir da Gestão da Delegada Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, a partir do segundo semestre de 2010, esta Delegacia vem realizando excelentes trabalhos, os quais têm reconhecimento tanto da população quanto das Autoridades.

            Porquanto, a prostituição no distrito de Jacy-Paraná é apenas uma faceta dentre tantos outros impactos sociais, econômicos e ambientais negativos proporcionados pela construção das duas Usinas Hidrelétricas destacadas. Desta forma, os lindos e naturais rincões que deveriam brilhar com o reflexo natural da lua sobre o grande rio atualmente estão sendo totalmente ofuscados pelas luzes multicoloridas (vermelhas, azuis, pretas, etc.) dos prostíbulos que adensam a área urbana daquele distrito.