domingo, 15 de abril de 2012

PROSTÍBULOS EM JACY-PARANÁ 2011

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Mapa da Prostituição em Jacy-Paraná 2011


PROSTITUIÇÃO EM JACY-PARANÁ: COROLÁRIO DE IMPONENTES EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO


            Nos últimos cinco anos, a cidade de Porto Velho se transformou no maior eixo e receptor de fluxos (humanos, de capitais, de empresas, etc.) da Amazônia Meridional. O principal fator atrativo foram as duas grandes construções das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. A UHE Santo Antônio está sendo construída no trecho onde anteriormente havia a Cachoeira homônima. Já a UHE Jirau está sendo construída em Jacy-Paraná, distrito de Porto Velho distante cerca de 100 km da cidade de Porto Velho. Portanto, ambas as usinas estão sendo erguidas no âmbito do município porto-velhense. Estes empreendimentos se inserem no contexto do crescimento, desenvolvimento e projeto de segurança nacional, uma vez que a energia aqui produzida será utilizada em larga escala pelo Centro-Sul brasileiro.
            Além das duas Usinas Hidrelétricas também vieram a reboque deste “boom” desenvolvimentista, notadamente, um contingente enorme de trabalhadores oriundos de variados estados brasileiros (Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Sergipe, Bahia, etc.). Assim, ocorreu um incremento demográfico significativo na cidade de Porto Velho, particularmente por meio de uma massa populacional de trabalhadores que se instalaram tanto nos alojamentos das usinas citadas, como também na área urbana de Porto Velho e do distrito de Jacy-Paraná.
                No período compreendido entre 22 de fevereiro a 03 de março do ano de 2011 participei efetivamente de um trabalho técnico de observação, levantamento e mapeamento dos prostíbulos existentes naquele momento no distrito de Jacy-Paraná.
            O distrito: Jacy-Paraná cidade cuja semântica nos remete ao tupi-gurani, sendo a sua denominação formada a partir da junção das seguintes palavras: Jaci: a lua, de ya, ser, e ci, mãe, pois os índios já sabiam da influência da lua no crescimento dos vegetais (Os indigenas faziam grandes festas com comidas; laci Omunhã). Paraná: pa'ra "mar" e nã, semeihante, rio grande semeihante ao mar. Por ilação, podemos concluir que a tradução seria Lua sobre o grande rio ou Lua do grade rio. Trata-se de um distrito pertencente ao município de Porto Velho, cortado pela BR-364, distante aproximadamente 89 quilômetros da capital. Foi historicamente concebido através da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, tendo uma antiga estação ferroviária (em ruínas atualmente) e a via férrea cortando o seu território até se comunicar com Guajará-Mirim (fronteira com a Bolívia). Jacy-Paraná está regionalizado em dois pólos seguintes: 

1)    a Velha Jacy – núcleo populacional antigo, situado ao lado esquerdo da rodovia BR-364 (sentido Acre);
2)    a Nova Jacy – núcleo populacional recente, situado ao lado direito da rodovia BR-364 (sentido Acre) e densamente habitado.

O distrito de Jacy é banhado pelo rio homônimo, que recorta as terras da Velha e da Nova Jacy, passa pelas pontes (da EFMM) e da BR-364, desembocando no rio Madeira que banha a margem direita daquele distrito, isto é, a Nova Jacy. 
Segundo informações da grande mídia, a população residente em Jacy-Paraná é da ordem de 15.000 habitantes. Este crescimento demográfico se deve à migração de trabalhadores procedentes de outros estados (Pará, Maranhão, entre outros) para a cidade de Porto Velho e, particularmente, para o Canteiro de Obras de Jirau, contratados pela Construtora Camargo Correa e demais empresas subsidiárias.
O distrito de Jacy-Paraná atravessa uma fase de movimentação ou intenso fluxo de capitais, de pessoas, de mercadorias, etc., como corolário do quarto ciclo econômico vivido pelo estado de Rondônia, gerando uma circulação dos fluxos assinalados somente vista no período áureo da EFMM e na fase do garimpo de ouro. Observamos “in loco” que a malha urbana expandiu, sobretudo na Nova Jacy, através da construção de novas casas e surgimento de outros bairros. Não obstante algumas dezenas de famílias que estão sendo indenizadas pelo Consórcio Santo Antônio Energia (responsável pela construção da UHE Santo Antônio, tendo à frente a Construtora ODEBRECHT), visto que desocuparão áreas atingidas pela inundação das águas dos rios Madeira e Jacy-Paraná, que afeta pequenas porções habitadas tanto da Nova quanto da Velha Jacy. Estas famílias atingidas irão morar no Conjunto Parque dos Buritis.
  Prostíbulos observados e mapeados: Os prostíbulos ou estabelecimentos observados e identificados foram localizados e mapeados. Na realidade, na medida em que adveio o crescimento demográfico do distrito, bem como, ocorreu aumento dos fluxos (pessoas, dinheiro, mercadorias, drogas, entre outros) também sobreveio à instalação e o alastramento de bares, prostíbulos ou inferninhos.
Foram mapeados inúmeros estabelecimentos com as características acima assinaladas, sendo que os bares constituem fachadas para a prostituição. A maioria dos bares tem quartos anexos ou próximos, os quais servem para que as prostitutas façam os seus programas, cujos preços variam entre 50 a 100 Reais (caso a garota de programa seja mais jovem ou bonita). Certamente, os donos dos bares ganham com a venda de bebidas alcoólicas aos clientes que frequentam os seus estabelecimentos, e também, com uma porcentagem pela concessão dos apartamentos e das chaves. Além dos cômodos anexos, acreditamos que os hotéis também sirvam para a finalidade dos programas sexuais, tendo em vista dois fatores:
ü  Os barrageiros (funcionários da Camargo Correa e outras firmas subsidiárias), geralmente migrantes, não vem para Jacy-Paraná com a finalidade de realizar turismo ou fantasias (exceto as sexuais), o que seria muito dispendioso economicamente porque estes são alojados no Canteiro de Obras da Construção da UHE Jirau;
ü  As prostitutas não vão pagar hospedagem e alimentação onerosas, pois assim comprometeriam os seus lucros reais, sendo que muitas são procedentes de Porto Velho, áreas adjacentes à Jacy-Paraná, Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Rio Branco, interior do Amazonas e até de outros estados da Federação.

Nos dias em que observei “in situ” a movimentação nos prostíbulos, tanto na parte do dia quanto à noite, pude constatar que as prostitutas eram adultas. Nos bares ou prostíbulos monitorados não visualizei nenhuma criança ou adolescente em situação de risco ou que levantasse suspeita de estar sendo explorada sexualmente.  Contudo, deve-se ressaltar que no período noturno, realmente havia a presença de algumas adolescentes circulando pelo centro distrital, sobretudo, na Rua José Rodrigues porque entre este logradouro e a BR-364 havia uma superconcentração de bares, prostíbulos ou inferninhos, os quais atraiam grande quantidade de pessoas. A absoluta maioria destes prostíbulos ou estabelecimentos funcionava para fins de prostituição. Entre estes, existia açougues, pequenas lojas, salão de cabeleireiro, pontos de moto taxistas, lanchonetes. Determinado dia por volta das 22 horas de sábado, duas espécies de danceterias que produziam som mecânico, o Tribal Dance e o Esquinão Gelado (separados pela Rua José Sales e situados um frente ao outro) chamaram minha atenção porque neles havia a presença de menores dançando e bebendo. Certamente, essas menores que frequentavam tais ambientes se tornariam vítimas em potenciais dos indivíduos (barrageiros) que frequentavam aqueles estabelecimentos, pois com a oferta de dinheiro, uma boa conversa e a “atração”; estas adolescentes ficariam vulneráveis ou suscetíveis às práticas sexuais e/ou até crimes sexuais, ao consumo de bebidas alcoólicas e ao uso de entorpecentes.   
Quanto ao público masculino que frequenta os prostíbulos ou estabelecimentos, além de trabalhadores, podem-se incluir traficantes; foragidos da justiça; elementos armados (com armas brancas ou armas de fogo); e outros indivíduos que concorrem para a prática de delitos.
Assim, nesses trabalhos de campo identifiquei os seguintes prostíbulos ou estabelecimentos:

A – Superconcentração de bares, prostíbulos ou inferninhos - entre a Rua José Rodrigues e a BR-364 (formavam 43 pontos):

1)   BAR SN (Sem Nome), o primeiro;
2)   BAR SN;
3)   100% Brasil;
4)   BAR SN;
5)   BAR SN;
6)   BAR SN;
7)   Tropical Bar;
8)   BAR SN;
9)   Bar da Preta;
10)                BAR SN
11)                Bar do Magrão;
12)                Comercial Eduardo;
13)                BAR SN;
14)                Bar 5 estrelas;
15)                Pit Stop Bar;
16)                BAR SN;
17)                BAR SN (Cor Branca, de Alvenaria, Porta de Blindex);
18)                Bar Arco-iris;
19)                BAR SN;
20)                Selaria e Sapataria;
21)                Tribal Dance;
22)                Esquinão Gelado;
23)                Salão de Beleza;
24)                Lojinha;
25)                Samá Jóias;
26)                BAR SN;
27)                Gabi Variedades;
28)                Loja;
29)                Lan House;
30)                Açougue;
31)                BAR SN;
32)                Açougue;
33)      Bar (azul, de esquina, com quartos para alugar), ponto moto taxi    Jacy-Paraná;
34)                BAR SN (verde);
35)                BAR SN, ponto moto taxi;
36)                BAR SN;
37)                BAR SN;
38)                BAR SN;
39)                Bar do Tom;
40)                BAR SN (verde);
41)                BAR do Edson;
42)                Bar da Helena;
43)                Opção Lanches, o último.
B – Motel Ice Kiss (Rua Raimunda Batista);
C – Bar Casa das Primas (Rua José Sales);
D – Choperia O Boteco (Rua José Sales);
E – Bar Opção e Anexos (acesso pela rua José Sales);
F – Estância, Hotel, Pousada do Marcelo (Rua Sebastião Gomes);
G – Bar Jirau (Rua Sebastião Gomes);
H – Bar do Mineiro (Rua Sebastião Gomes);
I – Bar Hosanas (Rua Sebastião Gomes);
J – Bar Show 2 (Rua Sebastião Gomes);
K – Bar do Maranhão (Rua José Cauby);
L – Bar da Tia (Rua José Pereira);
M – Clube do Chico Lata (Rua Raimunda Batista com José Sales);
N – Hotel e Bar Pôr do Sol (Rua Ilário Maia);
O – Bar da Cacau (Rua José Rodrigues);
P – Bar Show 1 (Rua José Rodrigues próximo do auto posto floresta);
Q – Bar 360 Graus (Rua Recife);
R – Bar Amarelinho (Rua Antônio Gomes);
S – Bar Flutuante do Amor (atrás da Estação da EFMM desativada).
T – Gago Drinks (Casa de Strip-Tease) – Rua Maurício Rodrigues
U – Bar SN (tráfico de drogas) Rua José Cauby
V – Bar do Clayton (Rua Raimunda Batista)
W – Bar Samaúma (Rua Raimunda Batista)
X – Bar das Gatas e Tigresas (Rua Antônio Generino)
Y – Bar Novo (Rua José Cauby)
Z – Bar da Fama (Rua José Rodrigues)

            No mês de agosto de 2011, cinco meses após os primeiros trabalhos de campo, retornei ao distrito de Jacy-Paraná, sendo que a constatação que pude verificar foi a de que havia apenas mudado o mapa da prostituição, ou seja, a superconcentração de prostíbulos ou inferninhos havia sido derrocada por força de mandado da Justiça Federal. Contudo, os “bares” já estavam dispostos e espraiados por diversas ruas daquela localidade.
            Considero que enquanto a UHE Jirau não chegar ao seu término, infelizmente, a população residente no distrito de Jacy-Paraná terá que conviver com este fenômeno chamado prostituição que é tão antigo quanto à própria humanidade. Porém, temos que continuar vigilantes com relação à exploração sexual de crianças e adolescentes. Para isso, basta fazermos a nossa parte, sobretudo, informando as autoridades policiais através do registro de Boletim de Ocorrência (ainda que de forma anônima) sobre casos concretos de eventuais crimes que ocorram contra crianças e também adolescentes. Neste sentido, acredito que casos em que crianças e adolescentes foram vitimadas, sendo estes devidamente constatados no Posto de Saúde local, originaram-se a partir das residências de famílias, em tese, desestruturadas, ou seja, famílias em que não havia a mãe ou o pai de família devido a separações conjugais. Neste contexto, os peões ou barrageiros mal intencionados teriam se aproximado das famílias, geralmente “ofertando vantagens econômicas”, o que se propiciava um ambiente ideal para que muitas menores provavelmente tenham se envolvido sexualmente com estes indivíduos e até engravidado em certos casos.
            Em termos práticos e conforme pesquisa que realizei junto à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), sediada na Capital Porto Velho, verifiquei que não havia registros de Ocorrências Policiais de casos concretos com nomes de vítimas, endereços residenciais; nomes ou apelidos de supostos infratores ou autores; datas e tipificações criminais de delitos praticados contra vítimas menores. Na realidade, a partir da Gestão da Delegada Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, a partir do segundo semestre de 2010, esta Delegacia vem realizando excelentes trabalhos, os quais têm reconhecimento tanto da população quanto das Autoridades.
            Porquanto, a prostituição no distrito de Jacy-Paraná é apenas uma faceta dentre tantos outros impactos sociais, econômicos e ambientais negativos proporcionados pela construção das duas Usinas Hidrelétricas destacadas. Desta forma, os lindos e naturais rincões que deveriam brilhar com o reflexo natural da lua sobre o grande rio atualmente estão sendo totalmente ofuscados pelas luzes multicoloridas (vermelhas, azuis, pretas, etc.) dos prostíbulos que adensam a área urbana daquele distrito.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Lacônico Relato da Origem das Cidades Rondonienses


    Atualmente, o Estado de Rondônia é composto por 52 municípios. A seguir, vamos enfocar brevemente o contexto geográfico e histórico de cada um deles, destacando os seus respectivos nomes, com fundamentos no estudo de Gerino Alves da Silva Filho (Toponímia de Rondônia: Gentílicos. Revista Brasileira de Geografia, 1995).
  •      Porto Velho: nasceu a partir da construção da EFMM, a qual aglutinou pessoas, construções residenciais e comércios em sua hinterlândia. Três correntes indicam o nome Porto Velho (Porto do Velho, em referência ao ribeirinho conhecido por Velho Pimentel; Porto Velho dos Militares, por ter sido um porto onde militares acampavam durante o conflito Brasil x Paraguai; Porto dos Vapores, devido o local ter sido escolhido como porto de atracação dos navios da época). No dia 2 de outubro de 1912 o então Governador do Estado do Amazonas, Jonathas de Freitas Pedroza, assinou a Lei 757 que criou o município.
  •      Guajará-Mirim: conhecida desde o século XVIII, a cidade tem a sua origem intrinsecamente relacionada à construção da EFMM, pois foi o lugar escolhido para ser o ponto final da mesma. A origem do seu nome deve-se a junção de duas palavras indígenas (cachoeira= guajará e pequena= mirim). Em 12 de julho de 1928 o Governador do Mato Grosso, Mário Corrêa da Costa, criou o município através da Lei 991.
  •      Ariquemes: no século XX a Comissão Rondon localizou o rio Jamari, o Seringal Papagaios e ali instalou um Posto Telegráfico. Este Posto foi homenageado com o nome da nação indígena Arikemes (também denominada Ahopovo).
  •      Alta Floresta do Oeste: cidade originada a partir da chegada de correntes migratórias na década de 1980. O nome deriva da existência da imponente floresta guaporeana.
  •      Alto Alegre dos Parecis: criada a partir de um núcleo agropecuário na década de 1980, na área da Chapada dos Parecis. O nome foi dado pelos moradores pioneiros, considerando as belezas naturais da referida Chapada.
  •      Alto Paraíso: criada a partir do projeto de assentamento de colonos do INCRA, o Núcleo Urbano de Apoio Rural Marechal Dutra na década de 1980. A denominação foi dada pelos colonos em homenagem às belezas naturais do lugar.
  •      Alvorada do Oeste: surgiu pelo povoamento formado por colonos de Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici, os quais buscaram um novo amanhecer em terras agricultáveis e se fixaram nas proximidades da Chapada dos Parecis.
  •       Buritis: foi criada a partir de um pólo de produção agropecuária na década de 1990. Recebeu o nome em alusão à palmeira típica na região chamada Buriti.
  •      Cabixi: formada por colonos oriundos de Colorado do Oeste na década de 1980, tendo o nome relacionado aos índios Cabixis.
  •      Cacaulândia: teve a sua origem no Núcleo de Apoio Rural na década de 1980, recebendo o nome devido à expressiva produção do cacau.
  •      Cacoal: Anísio Serrão, responsável pela guarda dos fios da Comissão Rondon denominou o lugar devido à existência de cacaueiros nativos.
  •      Campo Novo de Rondônia: foi criada pelo núcleo garimpeiro que possuía campo de pousos e decolagens de pequenas aeronaves na década de 1980.
  •      Candeias do Jamari: a origem desta cidade está relacionada à criação de um distrito policial, em 14 de novembro de 1939, no lugarejo então pertencente ao município de Porto Velho. O município recebe o nome do rio Candeias que banha as suas terras.
  •      Castanheiras: a cidade foi criada a partir do núcleo urbano de apoio rural denominado União da Vitória, desenvolvido na década de 1980. O nome Castanheiras foi dado pelo historiador e então deputado Amizael Gomes da Silva, na década de 1990, levando em conta a existência em grandes quantidades de castanheiras (espécies vegetais do gênero Castânea).
  •      Cerejeias: área de colonização e assentamento de colonos, o nome do município se deve a existência em grandes quantidades das árvores denominadas cerejeiras. Este lugar se desenvolveu a partir do final da década de 1970, no entorno da cidade de Colorado do Oeste.
  •      Chupinguaia: constituído a partir das terras desmembradas dos municípios de Corumbiara e Vilhena, o município foi criado na primeira metade da década de 1990. O seu nome está relacionado a um rio local chamado pelos índios de “rio de sangue”.
  •      Colorado d’Oeste: originada pelo Projeto Integrado de Colonização Paulo Assis Ribeiro, desenvolvido pelo INCRA ainda na década de 1970, a cidade recebeu este nome em alusão ao rio Colorado.
  •      Corumbiara: o nome está diretamente ligado a tribo indígena existente antes da chegada dos colonizadores e ao importante rio homônimo da localidade. Também surgiu como Núcleo urbano de Apoio Rural do Projeto de Integrado de Colonização Paulo Assis Ribeiro na década de 1980.
  •      Costa Marques: nos idos de 1920, o local formado por um pequeno povoado foi chamado Porto Costa Marques, em homenagem ao Engenheiro matogrossense Espiridião da Costa Marques.
  •      Cujubim: foi criada de um núcleo de produção agropecuária e mineral (cassiterita), na década de 1990, nos arredores da cidade de Ariquemes. O seu nome tem como causa a ave (cujubim) existente em Rondônia.
  •      Espigão d’Oeste: inicialmente o lugar denominava-se “Itaporanga”. Era o mesmo nome da seda da empresa de colonização formada pelos pelos imigrantes paulistas conhecidos como “Irmãos Melhorança”, nos idos nos anos 70. Posteriormente, o lugar passou a ser chamado de Espigão do Oeste, com a chegada dos imigrantes oriundos das regiões Sul e Sudeste do país.
  •      Governador Jorge Teixeira: formado a partir do NUAR chamado de “Pele Branca”, este lugar foi desenvolvido pelo trabalho dos colonos. O seu nome foi dado como uma forma de respeito ao primeiro Governador do Estado de Rondônia, o memorável Coronel Jorge Teixeira de Oliveira.
  •      Itapuã d’Oeste: foi formada por um povoado situado a margem da rodovia BR 464, a 105 km de Porto Velho. Devido as águas do rio Jamari banharem suas terras, o lugar transformado em município em 1992 foi denominado de Jamari, como sugestão de Amizael Gomes da Silva. Contudo, posteriormente passou a ser denominado oficialmente “Itapuã do Oeste”.
  •      Jaru: a cidade de Jaru, cuja denominação se deu em referência a existência dos povos indígenas Jarus, foi criada a partir de um posto telegráfico instalado pela Comissão Rondon, por volta do ano de 1912.
  •      Ji-Paraná:  originada a partir dos seringais existentes a partir do século XIX, por seringueiros nordestinos, inicialmente o lugar ficou conhecido como Vale do Urupá. Com a chegada da Comissão Rondon (1909), o lugar passou a ser denominado Presidente Pena (alusão ao então presidente da República Afonso Augusto Moreira Pena). A partir do ano de 1977, período da chegada de muitos migrantes predominantemente paranaenses, passou a ser chamada Ji-Paraná, em homenagem ao rio Machado ou Ji-Paraná, na ocasião da promoção para a categoria de município.
  •      Machadinho do Oeste: Machadinho foi criada a partir de um Projeto de Colonização desenvolvido pelo INCRA no Município de Ariquemes. Sua denominação é uma homenagem ao rio Machadinho, afluente da margem esquerda do rio Machadinho ou Ji-Paraná.
  •      Ministro Andreazza: originado do núcleo urbano de apoio rural Nova Brasília integrante do Projeto de Colonização, recebeu esse nome em homenagem ao Ministro Mário Andreazza, na década de1980.
  •      Mirante da Serra: criada a partir do núcleo urbano de apoio rural Mirante da Serra, na década de 1980, tornou-se um centro de produção agrícola. Sua denominação é uma homenagem ao acidente geográfico chamado serra do Mirante. Esta é a origem do seu nome oficial.
  •      Monte Negro: sua origem remonta a implantação do núcleo urbano de apoio rural Boa Vista, na década de 1980. O seu nome também se refere a uma homenagem a um acidente geográfico homônimo existente naquele município.
  •      Nova Brasilândia d’Oeste: esta cidade tem seu nome em referência à cidade de Brasília, pois no momento de sua criação, vivia-se uma atmosfera de desenvolvimento e interiorização, através do assentamento de colonos às margens da BR-364 e adjacências.
  •      Nova Mamoré: a cidade de Nova Mamoré foi constituída por antigos moradores da Vila Murtinho (povoação oriunda da EFMM) que migraram para o novo lugar situado a margem da rodovia BR-425, denominando-o Vila Nova. Com o seu desenvolvimento, finalmente passou a chamar-se Nova Mamoré, na década de 1980.
  •      Nova União: a cidade surgiu da união de colonos que formaram um núcleo agropecuário naquele lugar, na década de 1990. Daí o sentido do seu nome.
  •      Novo Horizonte d’Oeste: foi originada a partir do núcleo de apoio rural Novo Horizonte, na década de 1980. A cidade passou a ser oficialmente denominada Novo Horizonte.
  •      Outro Preto d’Oeste: a cidade de Outro Preto do Oeste foi derivada do Projeto Integrado de Colonização (PIC), desenvolvido em 1970 pelo INCRA. O seu nome foi originado a partir do Seringal Serra de Ouro Preto, pertencente a um desbravador da região chamado Vicente Sabará Cavalcante.
  •      Parecis: formado a partir de um núcleo agropecuário, na década de 1990, situado na região sul na Chapada dos Parecis. Sua denominação é uma homenagem aos índios Parecis.
  •      Pimenta Bueno: o nome Pimenta Bueno dado ao rio Apidiá por Rondon, foi em homenagem a José Antônio Pimenta Bueno, Visconde e Marquês de São Vicente. O município foi criado na segunda metade da década de 1970.
  •      Pimenteiras d’Oeste: localizado na porção Sul do Estado, foi criado na primeira metade da década de 1990. Local de antigos seringueiros, cuja denominação está relacionada ao “lote pimenteiras”, terras doadas pelo governo do Mato Grosso em 1929 ao senhor João Nepomuceno Cebalho.
  •      Presidente Médici: surgiu a partir de um assentamento de colonos delo INCRA, sendo que o município foi criado com áreas desmembradas de Ji-Paraná, no início dos anos 80. Em homenagem ao Presidente da República Emílio Garrastuzu Médici, a cidade recebeu este nome através de um Plebiscito realizado pela população local, no ano de 1972.
  •      Primavera de Rondônia: também foi criado a partir de um núcleo agropecuário, na década de 1990, localizado na porção Centro-Sul de Rondônia. Os fundadores do referido núcleo o denominaram Primavera. Quando passou a ser categoria de município, recebeu o nome oficial de Primavera de Rondônia.
  •      Rio Crespo: proveniente do núcleo urbano de apoio rural Cafelância, na década de 1980, constituiu-se numa área de produção agropecuária. O nome é uma homenagem ao rio Preto do Crespo.
  •      Rolim de Moura: esta cidade foi criada a partir do Projeto de Colonização Rolim de Moura implantado na área pelo INCRA, na década de 1970. O nome da cidade deve-se a homenagem ao governador da capitania de Mato Grosso, no século XVIII, a Visconde de Azambuja ou Dom Antônio Rolim de Moura Tavares, prestada pelo Marechal Rondon.
  •      Santa Luzia d’Oeste: com o deslocamento de colonos procedentes da cidade de Rolim de Moura, para o Vale do Guaporé, rapidamente se formou um novo povoado que recebeu a denominação em homenagem a Santa Luzia (protetora dos olhos e da visão).
  •      São Felipe do Oeste: formado a partir de um núcleo agropecuário na década de 1990. Recebeu este nome em homenagem a São Felipe.
  •      São Francisco do Guaporé: formado a partir de um núcleo agropecuário na década de 1990. Recebeu este nome em homenagem a São Francisco.
  •      São Miguel do Guaporé: formado por colonos provenientes de cidades vizinhas, cujos assentamentos ocorreram nas proximidades do rio São Miguel o qual deu origem ao nome do município.
  •      Seringueiras: surgiu do núcleo de Apoio Rural Bom Princípio e de um Projeto de Colonização homônimo na década de 1980. Recebeu este nome em referências às seringueiras silvestres da região.
  •      Teixeirópolis: localizado na região central rondoniense, surgiu de um Núcleo Agropecuário na década de 1990. O seu nome também é uma homenagem ao Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, último governador do Estado no regime Militar.
  •      Theobroma: foi derivado do Núcleo de Apoio Rural Theobroma que integrava o Projeto de Colonização Padre Adolfo Rhol na década de 1980. Seu nome se deve à denominação científica do cacau (theobroma).
  •      Urupá: originada a partir do núcleo de Apoio Rural Urupá na década de 1980. O seu nome se deve ao rio Urupá.
  •      Vale do Anari: também oriundo de um núcleo agropecuário nos anos 90, teve o nome em referência ao rio Anari.
  •      Vale do Paraíso: oriundo de um núcleo agropecuário nos anos 80 recebeu o nome em referência ao Igarapé Paraíso.
  •      Vilhena: Em 1909, Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon implantou um Posto Telegráfico naquele lugar e às margens de um rio descoberto por ele ao qual batizou Piraculino. O Posto Telegráfico recebeu o nome de VILHENA em homenagem ao Engenheiro Álvaro Coutinho de Melo Vilhena, Diretor Geral dos Telégrafos do Brasil. Por efeito, Vilhena fora a denominação dada ao Município.

sábado, 14 de janeiro de 2012

Centenário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré


CENTENÁRIO DA EFMM by Sáimon River

Excelente trabalho de compilação de imagens, o qual resgata e reflete a nossa verdadeira História. As fotografias podem também serem vistas no livro "A Ferrovia do Diabo" de Autoria de MANOEL RODRIGUES FERREIRA, notadamente o mais importante livro no contexto histórico da realidade local, visto que este Escritor e Jornalista também vivenciou o referido período e esteve "in situ" reunindo informações e conhecimentos empíricos sobre o processo de concepção da EFMM. DANNA MERRIL foi, sem dúvidas, os "olhos" e a "lente" (através de sua câmera fotográfica e do seu know how), uma figura importantíssima para o registro de todos os passos do processo de construção da referida via férrea. Infelizmente, os próprios brasileiros não souberam preservar o cerne da nossa origem enquanto urbe, enquanto marco historiográfico do surgimento de Porto Velho. Parabéns ao SAIMON RIVER pelo trabalho, pois devemos preservar e difundir a nossa História e, porque não dizer, a nossa Geografia (mesmo porque não há sociedade fora do espaço geográfico)para que as gerações futuras possam acessá-las e conhecê-las.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

GEOGRAFIA DE RONDÔNIA

DIFERENTES REGIONALIZAÇÕES, UMA IDENTIDADE

A região geográfica é uma área do espaço que possui características físicas, sociais, históricas ou econômicas análogas. A influência dessas características estabelece a distinção entre as diversas regiões. Devido as dimensões continentais do Brasil, desde a segunda metade do século XX têm surgido várias divisões regionais, constituindo um seriíssimo problema, principalmente no enfoque didático. Estas regionalizações, se não estudadas e observadas atentamente, podem causar problemas, embaraços ou dificuldades de compreensão, especificamente, sobre os limites territoriais e as características das regiões brasileiras.
Quais são os critérios que presidem a criação de tantas divisões regionais?
Como tornar mais didática a identificação e a compreensão da região onde moramos?
A mais difundida divisão regional, é a do IBGE que dividiu o país em cinco macro regiões ou grandes regiões, levando em consideração os critérios político-administrativos. É a partir dessas grandes regiões, que o IBGE realiza levantamentos de diversos dados estatísticos (censos demográficos, censos agropecuários, entre outros), com o objetivo de estabelecer diagnoses sociais e econômicas, para que o governo possa até melhor aplicar os recursos destinados às áreas sociais, pelo menos, teoricamente.
Região Norte
De modo geral, os Estados da região Norte possuem características físicas ou naturais muito semelhantes, exceto o Estado do Tocantins, que somente passou a integrar a região, por meio da Constituição Federal de 1988, fundamentado apenas em decisões políticas. Porém, do ponto de vista dos aspectos naturais predominantes (clima, relevo, solo, hidrografia, vegetação e domínio morfoclimático), históricos e socioeconômicos, esse Estado deveria integrar a região Centro-Oeste do Brasil, porque possui as características que o identificam com a região onde foi originado.
Uma inobservância, refere-se à negligência da grave situação de desequilíbrio regional existente no país, ou seja, de um lado, temos regiões com grandes metrópoles, possuidoras de alto nível de industrialização e urbanização, e de outro, existem regiões fracamente industrializadas, urbanizadas e integradas economicamente, com uma participação pouco expressiva no PIB do país.
Amazônia
Outra regionalização que divide o país em três grandes complexos regionais ou regiões geoeconômicas, fundamentada em critérios históricos e econômicos, foi criada pelo geógrafo Pedro Pinchas Geiger, em 1967.

Os Estados que compõem esta região, Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, parte dos Estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, formam uma área de instabilidade rural, devido os conflitos pela posse da terra.
A Amazônia brasileira, também chamada de Amazônia Legal, é uma área criada pela Lei n° 1.906, localizada nos limites do paralelo 16° 5' em Mato Grosso, do paralelo 13° 5' em Goiás e do meridiano 44° Oeste de Greenwich, no Maranhão. A Amazônia brasileira abrange os Estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá, parte Oeste do Maranhão, a quase totalidade do Estado de Tocantins e quase todo o Estado do Mato Grosso. Esta é uma forma de distinguir a Amazônia que fica inteiramente no território nacional do restante da Pan-Amazônia, também chamada de Amazônia sul-americana ou internacional. A Amazônia Legal foi criada por força de Lei, com cerca de 5.057.590 km², no ano de 1966, ao mesmo tempo em que definiu os limites da atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). No ano de 2001 a SUDAM foi desativada, porque não estava cumprindo a sua real finalidade, sendo utilizada para desvios de verbas públicas, através de verdadeiras quadrilhas de ladrões (políticos, empresários e funcionários daquele órgão). Contudo, este órgão foi reativado no dia 21 de agosto do ano de 2003.
Ainda no âmbito da questão regional, muitos concordam com a idéia de que existe a Amazônia Real, uma área que abrange os limites dos Estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima.
O Estado de Rondônia faz parte de todas as regiões mencionadas, pois não pode ser visto isoladamente do contexto do espaço regional brasileiro. De modo geral, algumas destas formas de regionalização do país não são totalmente erradas e irrefutáveis, porque elas atendem determinadas especificidades de caráter político-administrativo, de planejamento socioeconômico e territorial, de utilização didática, entre outras. Por conseguinte, Rondônia está inteiramente no âmbito da Amazônia.
Na nossa visão, uma dificuldade didática que se apresenta, diz respeito à divisão política. Por exemplo, na regionalização do IBGE, a grande região Norte possui sete Estados, bem delimitados. Seguindo este raciocínio, a divisão política da Amazônia Legal, torna-se inconveniente porque alguns Estados são fragmentados. Esta regionalização pode ser adequada para enfocar os fenômenos naturais e a ação das sociedades locais, visto que a Amazônia brasileira constitui um prolongamento de uma grande área natural denominada floresta Amazônica, a qual se distribui também pela Guiana Francesa, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia. Outra dificuldade pode ser verificada quando se pretende representar a população residente na região, sendo mais apropriada para esta finalidade a divisão regional oficial.
A Amazônia brasileira é um espaço geográfico extremamente grande, nove vezes maior que o território da França, por exemplo. Devido a sua grande extensão territorial, os recursos naturais também são amplos, porém, vulneráveis, logicamente.
A região possui uma das maiores biodiversidades do planeta Terra, constituindo-se numa trilha ainda pouco conhecida, com muitas geografias ocultas, apresentando as seguintes multiplicidades e contradições:

• uma enorme variedade de animais, insetos e plantas já catalogados pelos cientistas, mas certamente, centenas de similares ainda desconhecidos;
• a maior concentração de florestas tropicais do mundo, porém, desmatamentos, queimadas descontroladas e poluição do ar no período seco;
• solos pouco produtivos para o cultivo agrícola, mas um subsolo rico em minerais metálicos, não metálicos e recursos energéticos;
• a maior bacia hidrográfica de todos os continentes, a grande bacia Amazônica, mas problemas de poluição das águas por metais pesados, como o mercúrio, que contamina os peixes, que por sua vez, contaminam aqueles que os consomem;
• a cobiça de muitos países dos quatro hemisférios do mundo, pelos estoques naturais que a região possui, agravada pela inexistência de um efetivo controle da exploração dos recursos naturais amazônicos que continuam sendo biopirateados, face à letargia e inoperância dos governos municipais, estaduais, federal e dos seus órgãos fiscalizadores.
A Amazônia não pode ser vislumbrada somente pela grandiosidade dos seus elementos naturais, das poucas tribos indígenas que se encontram homiziadas em suas reservas, da degradação ambiental proporcionada pelos pecuaristas, garimpeiros, madeireiros e dos conflitos pela posse da terra. No entanto, a velocidade da divulgação desse cenário faz com que grande parte da população brasileira e estrangeira, detenha exatamente esta imagem nos seus imaginários.
Além dessas questões, a Amazônia também possui uma considerável população, que precisa viver dignamente (trabalhar, estudar, morar), enfim, necessita ter uma boa qualidade de vida. A Amazônia possui duas metrópoles regionais, algumas cidades médias e muitas cidades de pequeno porte. A paisagem industrial concentra-se mais fortemente, no Estado do Amazonas, com o complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Possui uma grande concentração da exploração mineral, no Estado do Pará, dominada por empresas de capital estrangeiro, como a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Possui problemas comuns às grandes metrópoles, como desemprego, violência, surgimento de favelas, entre outros.
Dessa forma, a região Amazônica torna-se uma complexão que precisa ser vista e analisada na sua totalidade, pois se constitui em um grande arrosto ecológico, social, econômico e geopolítico aos administradores e às autoridades governamentais, para que se encontre o liame, o ponto de equilíbrio entre a produção, o desenvolvimento e a preservação, através de políticas públicas eficientes. Amazônia é, antes de tudo, um grande desafio para os governantes.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

GEOGRAFIA DE RONDÔNIA

DICOTOMIA POLÍTICA: CAPITAL X INTERIOR

Porto Velho, cidade histórica, sede política e administrativa do estado de Rondônia, polo universitário, capital regional. Não obstante todos estes adjetivos, a cidade de Porto Velho carece de investimentos oriundos das esferas federal, estadual e municipal. O tempo passa, os problemas urbanos se avolumam e os poderes públicos são incapazes de oferecer alternativas para dirimir ou minorar as demandas sociais e econômicas dos nossos citadinos, em relação às necessidades primárias referentes aos seguintes aspectos:
• educação pública e de qualidade;
• assistência médico-hospitalar gratuita e de qualidade;
• segurança pública eficiente;
• maior oferta de emprego e renda.
Seguramente, os problemas que afetam a cidade de Porto Velho não se apresentam somente porque Rondônia é um jovem estado ou mesmo porque a sua localização geográfica dista das regiões mais desenvolvidas do país; mas sim pela falta vontade e postura política por parte dos ”representantes do povo” (ou dos representantes dos seus interesses particulares?). Na realidade, Rondônia carece de políticos honestos, nascidos aqui e ultra comprometidos com o estado e a sua população.
De 1934 a 1981, Rondônia teve 29 governantes, todos indicados pelo governo central militar. Com a introdução do estado democrático de direito, fundamentado na Constituição de 1988, a população passou a eleger os governadores.
A partir da década de 1990, apenas um filho de Rondônia, Osvaldo Piana Filho, foi eleito governador. De lá para cá, os governantes eleitos são todos migrantes, radicados em diferentes cidades do interior. Apesar de Porto Velho constituir o maior colégio eleitoral em comparação com os demais municípios, a capital não consegue eleger um governante para o estado, visto que a somatória populacional dos eleitores dos municípios do interior é muito superior ao número de eleitores porto-velhenses. Neste contexto, outro fator é determinante para a manutenção do seguinte quadro: a falta de penetração política dos candidatos da capital junto a grande massa de eleitores radicados nos municípios interioranos.
Aqueles políticos porto-velhenses que se arvoram ao maior cargo político do estado, também, esbarram na desigualdade em termos de concorrência, visto que muitos candidatos do interior detêm o controle sobre o seu eleitorado, visto que os próprios eleitores locais não permitem que pessoas ali e alhures sequer falem mal de seus candidatos. São políticos que transformaram e/ou transformam o local onde moram em mais que um simples reduto eleitoral, mas sim e sobretudo, em verdadeiras oligarquias, como as que ocorreram e/ou ocorrem em Vilhena (família Donadon); em Rolim de Moura (família Raup, família Cassol); em Ariquemes (família Amorim, família Moura); Ji-Paraná (Bianco/seus asseclas, família Gurgacz).
A idéia de estado presume um todo, um conjunto, onde cada parte é importante para a estrutura e o funcionamento do sistema. Nenhuma unidade deve ser vista, beneficiada e/ou prejudicada isoladamente, sob pena de surgir um desequilíbrio ou mesmo uma macrocefalia. Entretanto, muitos municípios apresentam um maior grau de dificuldade ou dependência econômica, devido a sua má geração, ou seja, a criação de municípios políticos sem condições mínimas de auto-sustentação econômica.
Portanto, analisando a problemática política por este prisma, podemos concluir que vivemos uma dicotomia entre a capital e o interior. Na verdade, o que se deseja não é apenas e tão somente a criação de uma mera competição entre capital x interior, entre político A x político B. Em realidade, almejamos que os políticos sejam probos, éticos e que estejam à serviço da população, pois não precisamos de representantes comerciais e de toda sorte de irresponsáveis que visam apenas satisfazer suas necessidades e dos seus grupos.

GEOGRAFIA DE RONDÔNIA

GEOGRAFIA DA VIOLÊNCIA: ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL

A situação do sistema prisional em Rondônia não é muito diferente da realidade do país. Alguns fatos acontecidos no interior deste falido sistema ocorrem aqui e alhures. Ao contrário do que muitos pensam o Urso Branco não é um presídio, mas sim uma casa de detenção com capacidade para acomodar pouco mais de trezentas pessoas. Entretanto, a população carcerária atual ultrapassa a ordem de mais de mil detentos, gerando uma superlotação. Nos últimos cinco anos desta primeira década do século XXI, ocorreram três grandes rebeliões naquela cadeia, resultando em dezenas de presos mortos por outros detentos. Em decorrência destes fatos, o estado de Rondônia foi condenado pelo Tribunal Interamericano de Direitos Humanos.
Assistimos a todas essas desordens violentas e ficamos estarrecidos, pois o tempo passa e nenhuma providência eficaz é tomada para solucionar os problemas que ocorrem naquela cadeia, visto que as próprias autoridades, principalmente do poder executivo, são incompetentes para lidar com a problemática existente no sistema prisional rondoniense. Ficou comprovado que as autoridades da SEAPEN e da SESDEC estão submissas às vontades dos facínoras, líderes das rebeliões mencionadas, porque a cada rebelião cedem às pressões desses meliantes, demonstrando que não têm o controle interno da casa de detenção Urso Branco e descumprindo ordens e decisões de promotores da Vara de Execuções Penais. Em determinada ocasião, a habilidade dos gestores da SEAPEN demonstrou dois pesos e duas medidas, pois para os presos rebelados eles cederam a todas as exigências e para os agentes penitenciários que estavam em greve exigindo o pagamento de uma ação conquistada na justiça em 1997, o secretário ameaçou demiti-los. Na realidade, os bons profissionais do sistema penitenciário deveriam ter melhores condições de trabalho e salários condignos.
Esses episódios indicam que os próprios bandidos têm consciência de que a justiça no estado e no país só penaliza preto, pobre e prostituta; pois se não fosse dessa forma os criminosos de ”colarinho branco”, políticos das três esferas legislativas (federal, estadual e municipal), ex-governadores, autoridades do tribunal de contas e do judiciário, entre outros; também deveriam ser punidos com o rigor da lei. Quantos desses figurões foram realmente penalizados ou devolveram o dinheiro desviado?
O crime organizado exerce grande influência sobre o sistema penitenciário local, e também, em escala nacional, visto que os fatos comprovam tal assertiva. Nesse contexto, o PCC (Primeiro Comando da Capital) deu uma demonstração de força no estado mais pujante do país, em termos de desenvolvimento econômico, São Paulo. Entre os dias 12 e 16 de maio de 2006, dezenas de trabalhadores daquele sistema de segurança pública: policiais civis e militares, agentes penitenciários, bombeiro militar, etc., morreram em decorrência de ataques e emboscadas realizadas por criminosos a mando do PCC. Naquele momento, a cidade transformou-se num caos, pois ônibus eram incendiados, bandidos ordenavam toque de recolher à população, mandavam fechar as lojas e comércios, atacavam residências de policiais. A imprensa noticiou que as autoridades policiais paulistas negociaram o final da onda de terrorismo com os líderes do PCC, intermediados por uma advogada que foi levada de avião ao presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes, cedendo às pressões dos criminosos e atendendo algumas reivindicações dos mesmos.
Os cidadãos de bem, os humanos direitos clamam por mudanças urgentes na Lei de Execuções Penais, que atualmente concede benefícios absurdos aos presos de alta periculosidade, como por exemplo: visitas íntimas, indulto do dia das mães, indulto natalino, etc. Acredito que presos que cometem crimes hediondos devem cumprir penas duras, sem regalias. Nas condições atuais, os criminosos têm a certeza de que o crime compensa e de que a impunidade gera maior delinqüência, pois não obstante a superpopulação carcerária, os presídios brasileiros são locais de laser para eles que comem, bebem, usam celulares livremente, praticam sexo inclusive com prostitutas que os visitam, causam destruição aos prédios públicos, compram funcionários públicos corruptos, advogados, etc., enfim, ditam as regras de funcionamento dos presídios. Os parlamentares devem tirar das gavetas os mais diversos projetos de leis que alteram a LEP e o CPB, visando banir os privilégios concedidos aos presos no Brasil e endurecer as leis. O Código Penal não condiz com a realidade atual, visto que foi elaborado para a sociedade que vivia no final da primeira metade do século XX, onde os costumes eram outros, a população era muito menor, os índices de criminalidade eram menores e não havia certas modalidades de crimes que ocorrem atualmente.
As mudanças precisam atingir o sistema prisional brasileiro que deve ser totalmente repensado. Novos presídios de segurança máxima, como o de Presidente Bernardes (SP), com celas individuais e regime disciplinar rígido, precisam ser construídos. Para tanto, seria interessante até mesmo a privatização dos presídios, visto que o governo federal investe muito pouco na segurança pública e os estados e municípios não têm condições de promover investimentos significativos neste setor. Por outro lado, é preciso repensar o papel do preso na cadeia, deixar de vê-lo somente sob o ângulo dos direitos humanos, como uma vítima da sociedade. Os presos devem ser submetidos a um sério regime disciplinar, trabalhar, produzir até a alimentação e os uniformes próprios, pois precisam passar do estágio de destruidores/sugadores para atingir o nível de construtores/produtores, com vistas à reinserção social.
As instituições policiais também carecem de mudanças. No Brasil, temos uma sobreposição de polícias: federal, rodoviária federal, ferroviária (no âmbito federal); civil e militar (no campo de ação estadual); além das guardas municipais, em alguns municípios brasileiros (na esfera municipal). Recentemente criou-se a Força Nacional, uma tropa especial, formada por homens dos Corpos de Bombeiros Militares e Polícias Militares de diversos estados, os quais recebem treinamento por um determinado período e ficam aguardando nas suas respectivas Corporações uma eventual convocação para intervir em determinadas situações. Na realidade, a Força Nacional foi empregada no Espírito Santo em 2005 e em Mato Grosso no mês de junho de 2006. Dessa forma, são várias forças policiais ou aparelhos ideológicos do estado voltados para a segurança pública, mas os resultados efetivos no combate à criminalidade deixam a desejar. Além disso, há uma certa rivalidade entre esses organismos policiais. Neste contexto, se faz necessária uma reforma profunda nas instituições policiais, buscando melhorar a qualidade dos serviços. Isto seria possível através de uma efetiva integração ou unificação policial. Assim, o governo federal precisa investir mais dinheiro na segurança pública, bem como, os próprios estados e municípios, com vistas a minimizar o impacto negativo da criminalidade sobre a população. Em um primeiro momento, seria importante investir na qualificação e aperfeiçoamento profissional, excluindo os policiais corruptos, pagando melhores salários aos policiais e oferecendo melhores condições de trabalho (armamento moderno e munições, coletes à prova de bala, viaturas, rádios de comunicação, assistência médico-hospitalar, etc.). Depois disso, os governos poderiam investir mais em educação pública de qualidade, cursos de qualificação profissional para comunidades carentes, visto que estas ações serviriam de base para se evitar o crescimento geométrico de populações marginais.

GEOGRAFIA DE RONDÔNIA

CRISE POLÍTICA E INSTITUCIONAL EM RONDÔNIA: PROBLEMA VERBAL

Aos 15 dias do mês de maio do ano de 2005 o estado de Rondônia passou a ser notícia nacional negativa, mais uma vez. A população de Rondônia ficou literalmente perplexa com as chamadas da Rede Globo de Televisão, as quais tinham como foco uma grave denúncia de corrupção feita pelo governador Ivo Narciso Cassol. Naquele fatídico domingo, toda a expectativa da população estava voltada para o programa Fantástico que divulgaria a reportagem a respeito dos fatos. Entretanto, milhares de cidadãos rondonienses foram surpreendidos porque no exato momento em que seria apresentada, a reportagem foi retirada do ar na cidade de Porto Velho ( no canal aberto da TV Rondônia) por força de decisão judicial exarada pelo desembargador Gabriel Marques, acatando o pedido de vinte e um deputados. A reportagem foi exibida para todos os estados da Federação, e também, para a grande maioria dos municípios rondonienses. Porto Velho, cidade que concentra a maior população absoluta do estado, ficou aquém do direito informacional (muitas pessoas desavisadas até brincam - Rondônia não faz parte do Brasil -, o que é um absurdo geográfico pensar desta forma) porque teve o sagrado acesso constitucional à informação cerceado por um agente público (que se dizia defensor dos direitos da sociedade), Professor universitário de Direito, cuja prática vai no caminho diametralmente oposto ao interesse do povão. Naquela mesma noite, setores da sociedade civil organizada manifestaram indignação, protestaram em frente da TV Rondônia, da Assembléia Legislativa e da casa do citado jurisconsulto.
O ato que gerou tamanha expectativa foi a divulgação de uma filmagem feita pelo Governador Ivo Cassol, em sua residência, quando um grupo de deputados capitaneados pela Deputada Elen Ruth exigia que o chefe do Poder Executivo estadual repassasse mensalmente a quantia de 50 mil Reais. Segundo a deputada, o Governador não consertaria o mundo, por isso, deveria ceder visto que tal prática era comum nos dois governos anteriores, caso contrário, o mesmo não teria governabilidade. Outro parlamentar que acompanhava a citada deputada, Ronilton Capixaba, insistia na propina, sugerindo que não passariam de meros marionetes, aceitando tudo que o executivo determinasse, inclusive, faltando às sessões plenárias, indo à pescaria ou viajando ao Rio de Janeiro nos dias ensolarados. Pegando a carona dos citados deputados, outros parlamentares também participaram do cinema marginal, fazendo as mais inacreditáveis e vergonhosas propostas, dentre os quais, Kaká Mendonça, João da Muleta, Emílio Paulista (que passaria para trás até alguns dos seus comparsas, repassando menor quantia do dinheiro rapinado), e Amarildo Almeida. Esses deputados exigiam o dinheiro para um grupo de dez deputados, sendo que mais três parlamentares pilantras seriam locupletados.
No dia 22 de maio do ano de 2005 a Rede Globo de Televisão divulgou novos trechos da filmagem do Governador Ivo Cassol, nos quais o deputado Emílio Paulista afirmou que o Presidente da Assembléia Legislativa de RO, Carlão de Oliveira, teria praticado corrupção ativa, por meio da compra de votos no valor de R$ 200.000,00 pagos a cada deputado para elegê-lo Presidente da ”Casa do Povo”. Na mesma reportagem, outros trechos incriminam os deputados Chico Doido, Chico Paraíba, Edson Gazoni, Leudo Buriti, Daniel Neri e Marcos Donadon. No dia 29 do referido mês, o Fantástico divulgou novo trecho da filmagem, no qual o deputado Chico Paraíba exigia dinheiro para um grupo menor de deputados. Na mesma reportagem, foi mostrado um estelionatário que participou da falsificação de cheques, emitidos por fornecedores para a Assembléia Legislativa, sendo que no gabinete do deputado Edson Gazoni os mesmos tinham os valores adulterados, depois sacados nos bancos e as cifras eram repassadas ao citado parlamentar.
O fato é que Rondônia teve mais uma vez o seu nome achincalhado, não pelo seu povo ordeiro e trabalhador, mas sim e, sobretudo, pelos políticos corruptos que para cá vieram arrastando a cachorrinha e construíram fortunas às custas de falcatruas e da enganação. A partir desta celeuma, a população (principalmente aquelas pessoas que vendem o voto) deve refletir e escolher melhor os seus representantes. Já a classe política, deve envergonhar-se diante da magnitude dos fatos. Esse episódio repercutiu negativamente por todo o país e disseminou-se por várias regiões do mundo globalizado.
Ao mesmo tempo em que a população rondoniana ficou perplexa, a indignação causou um magnífico exercício da cidadania, fazendo com que professores e estudantes fossem para as ruas, exigindo justiça, intervenção federal e o afastamento de todos os políticos envolvidos nestes nefastos atos. Certamente, a sociedade rondoniense está demonstrando elevado espírito moral, ético e cívico, servindo de exemplo a ser seguido por todos os brasileiros, porque a corrupção não está restrita ao estado de Rondônia, mas atinge os mais de 5560 municípios brasileiros, os demais 25 Estados e o Distrito Federal.
Ainda no programa Global “Fantástico”, do dia 26 de junho de 2005, uma reportagem mostrou o desvio de mais de R$ 15 milhões entre maio de 2004 e abril de 2005, efetuado por 23 deputados estaduais que faziam pagamentos para terceiros (”laranjas”), furtando portanto o dinheiro público. Estes fatos foram revelados pela Polícia Federal, que cumpriu o mandado de busca e apreensão na Assembléia Legislativa de RO, rastreando os computadores apreendidos e comprovando essa realidade.
Vale salientar, que o único parlamentar que não teve o nome citado nos atos ilícitos destacados foi o deputado Neri Firigolo. Este parlamentar foi no mínimo omisso porque certamente tinha conhecimento desta farra com o dinheiro público, mas não noticiou os crimes à Polícia Federal.
Em 05 de agosto de 2006 a Polícia Federal desencadeou a ”Operação Dominó”, cumprindo diversos mandados de Prisão, Busca e Apreensão na cidade de Porto Velho. Nesta ocasião, foram presas 23 pessoas dentre as quais: José Carlos de Oliveira ou ”Carlão de Oliveira” (Presidente da Assembléia Legislativa de RO), Sebastião Teixeira Chaves (Presidente do Tribunal de Justiça de RO), Edílson de Souza Silva, José Carlos Vitachi (ex-Procurador Geral), José Jorge Ribeiro da Luz ( Juiz), Carlos Magno (ex-Chefe da Casa Civil), Jurandir Almeida Filho Júnior (irmão do deputado estadual Amarildo Almeida), Edson Wander Arrabal (assessor do Deputado Amarildo Almeida), Eliezer Magno Arrabal (assessor do Deputado Amarildo Almeida), Adelino César De Moraes (assessor do Deputado Amarildo Almeida), Joarez Nunes Ferreira (assessor do Deputado Amarildo Almeida), Marcos Alves Paes (chefe de gabinete do deputado Amarildo Almeida), José Ronaldo Palitot ( diretor geral da Assembléia), Emerson Lima Santos (diretor de RH da Assembléia), Marlon Sérgio Lutosa Jungles (cunhado do presidente da Assembléia), José Carlos Cavalcante de Brito (servidor da Assembléia), João Carlos Batista de Souza (assessor do presidente da Assembléia), Lizandreia Ribeiro de Oliveira (irmã do presidente da Assembléia), Moisés José Ribeiro de Oliveira (irmão do presidente da Assembléia), Márcia Luiza Scheffer de Oliveira (mulher do presidente da Assembléia), Rosa Salomé Soares (assessora do deputado Haroldo dos Santos), Haroldo Augusto Filho (filho do deputado estadual Haroldo Santos), Gebrin Abdala Augusto dos Santos (filho do deputado Haroldo Santos).
Portanto, esta crise sem precedentes na recente história política de Rondônia, manchou profundamente a imagem do estado, visto que envolveu os três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Além do mais, Rondônia passou a ser motivo de chacota a nível nacional, sendo inclusive satirizada pelo programa Casseta e Planeta que atribuiu um novo nome ao estado: ”Roubônia”. Neste sentido, a crise institucional verificada em RO está intrinsecamente ligada ao verbo furtar.

terça-feira, 22 de junho de 2010

GEOGRAFIA DE RONDÔNIA

RIBEIRINHOS: Guardiões das florestas

Em sentido restrito, ribeirinho é a denominação dada à pessoa que vive à margem de um rio. Desta forma, podemos afirmar com segurança que em todas as regiões brasileiras há a presença do ribeirinho, haja vista que o nosso país possui uma grande rede fluvial (um total de seis bacias hidrográficas). Entretanto, como vivemos em uma região cujo foco das atenções mundiais está voltado para ela, isto é, para a região Amazônica ou Amazônia Brasileira, afirmamos categoricamente que a população ribeirinha amazônica é muito marcante, pois são muitas as comunidades e vilarejos existentes às margens dos rios amazônicos. É claro que não temos um quantitativo estatístico real para comprovar tal assertiva. Neste contexto, vamos divagar sobre as populações ribeirinhas existentes no âmbito do estado de Rondônia.
Rondônia possui três bacias hidrográficas, as quais são subdivididas em sub-bacias, uma quantidade considerável de rios importantes (Madeira, Ji-Paraná ou Machado, Mamoré, Guaporé, Roosevelt, Colorado, Abunã, etc.), além de vários lagos e igarapés, sendo que estes cursos d’água constituem dessa forma uma rica rede hidrográfica. Como sabemos, a presença humana (excetuando os indígenas que já preexistiam antes da chegada do branco), a colonização propriamente dita desses rincões amazônicos foi estabelecida historicamente pela ocupação de seres humanos alóctones, ou seja, pelos atores sociais oriundos de outras regiões, de outros países, enfim, do litoral brasileiro tais como os padres jesuítas e carmelitas, os bandeirantes, os viajantes e exploradores de especiarias, as chamadas drogas do sertão, conforme destacou PRADO JÚNIOR, 1986:70:
No vale amazônico os gêneros de atividade se reduzem praticamente a dois: penetrar a floresta ou os rios para colher os produtos ou capturar o peixe; e conduzir as embarcações que fazem todo o transporte e constituem o único meio de locomoção.
Os rios foram no passado e continuam sendo no presente os caminhos ou estradas naturais para que as pessoas pudessem percorrer e “descobrir” diferentes lugares e, sobretudo, para que fossem criadas às margens dos rios as cidades amazônicas, tais como:
• Macapá (localizada à margem do rio Amazonas);
• Belém ( localizada à margem do rio Guamá, Maguari e Amazonas);
• Boa Vista ( localizada à margem do rio Branco);
• Manaus ( localizada à margem direita do rio Amazonas);
• Porto Velho (localizada à margem direita do rio Madeira);
• Rio Branco (localizada à margem do rio Acre).
Na realidade, o surgimento dessas urbes à beira dos rios, está intrinsecamente ligado a forma de urbanização apropriada para a época, isto é, a formação de malhas urbanas dendríticas, uma vez que a comunicação entre as cidades, a comercialização de mercadorias, o fluxo de pessoas, entre outros fatores, se davam efetivamente através dos rios porque o meio de transporte prevalecente era o navio, o barco, a canoa.
Com relação ao surgimento de Porto Velho, cidade portuária e ferroviária, a partir de 1907, uma figura lendária, pois não há comprovação real de que ela tenha existido, chamada “velho Pimentel” foi destacada e propagada em alguns escritos, sendo associada a denominação da cidade ao porto do velho Pimentel. Por ilação, podemos afirmar que o velho Pimentel seria um ribeirinho que morava nas proximidades do local escolhido para construção portuária e para acomodar a estrutura necessária para o início da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. A partir daí, pequenos núcleos de populações ribeirinhas foram se estabelecendo ao longo do rio Madeira, os quais deram origem a alguns distritos à jusante deste rio, como São Carlos, Calama, etc.; sem contar os que se estabeleceram em pontos isolados (sítios) e os indígenas preexistentes.
Com a ocupação humana estabelecida principalmente pelos ciclos da borracha, em Porto Velho e demais regiões do estado de Rondônia, bem como, o progresso, isto é, a construção da linha férrea, da linha telegráfica, a abertura da atual BR-364 e o surgimento de núcleos populacionais e posteriormente cidades ao longo destas; a presença de migrantes nordestinos foi fator importante. Com certeza, o nordestino foi o migrante que melhor se adaptou às condições amazônicas de vida, ou seja, foi trabalhar nos seringais (na extração do látex), se relacionou com os índios, aprendeu a conhecer facilmente a fauna e a flora, praticou a caça e a pesca, desenvolveu agricultura de subsistência (plantação de milho, macaxeira, mandioca para fazer farinha, melancia nas várzeas, etc.), coletou castanha, cacau, guaraná, entre outras especiarias florestais. Assim, o colono nordestino estabeleceu uma simbiose perfeita com o meio ambiente amazônico, no sentido de se adequar ao modo de vida dos caboclos e indígenas, bem como, de respeitar e preservar a natureza porque a sua inserção neste contexto ocorreu diferentemente do colono que aqui chegou no ciclo da agricultura, o qual tinha uma mentalidade mais predatória em relação ao primeiro, em função de que o que sabiam fazer era cultivar, criar gado, e para isso seria necessário desmatar e queimar muitos hectares. Porquanto, em contraposição à lógica capitalista e ao modo de sobrevivência da maioria dos colonos, os ribeirinhos são antes de tudo verdadeiros guardiões das florestas, pois sobrevivem sem degradar a natureza.