terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

COMPÊNDIO GEOGRÁFICO DE PORTO VLEHO

Parte III - ASPECTOS GEOECONÔMICOS

3.1. O CILCO DA BORRACHA
Considerando que o espaço porto-velhense foi caracterizado como sendo um ponto isolado no contexto da economia brasileira (principalmente nas seis primeiras décadas do século XX), visto que a geoeconomia municipal baseava-se preponderantemente na produção da borracha; podemos afirmar que a formação econômica do atual município de Porto Velho também foi constituída por fenômenos periódicos (ciclos econômicos).
Com a consolidação territorial obtida após quatro séculos de resistência contra as invasões estrangeiras, a Amazônia constituía-se numa região ainda isolada, tanto do ponto de vista territorial quanto do ponto de vista econômico, pois sua economia restringia-se a produção primária (borracha e especiarias da região).
O desenvolvimento tecnocientífico e industrial nos países europeus, bem como, a descoberta das etapas da vulcanização: processo que permitia impermeabilidade, elasticidade e deixava a borracha resistente às mudanças de temperatura, pelo norte-americano Charles Goodyear, transformou a borracha em um produto supervalorizado nas mais diversas regiões do mundo.
A partir da segunda metade do século XIX até as duas primeiras décadas do século XX, a produção da borracha nos mais diferentes e longínquos rincões amazônicos ganhou importância, aquecendo a economia regional e brasileira devido as exportações desta matéria-prima. O sistema denominado aviamento, onde as casas aviadoras localizadas nas cidades de Belém, Manaus, Porto Velho e Rio Branco, abasteciam os barracões situados nos seringais com todos os tipos de mercadorias necessárias, as quais eram compradas pelos seringueiros para suprir as necessidades básicas deles e de seus familiares.
Neste primeiro ciclo da borracha, ocorreu uma maciça migração de trabalhadores nordestinos para as selvas amazônicas, forçados pela catástrofe natural (seca) que afetava a região do semi-árido nordestino, também conhecida como polígono das secas, entre os anos de 1877 e 1880. Desta forma, os migrantes eram, em em sua absoluta maioria, procedentes de estados nordestinos, dentre os quais o Ceará principalmente. Há evidências de que vieram milhares de migrantes trabalhar nos seringais existentes nos atuais Belém (PA), Manaus (AM), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO).
A construção de uma ferrovia brasileira para transportar a borracha boliviana, e também, a livre circulação de navios nacionais e bolivianos nos rios amazônicos Madeira, Mamoré e Guaporé, foram realizações da maior relevância para dotar esta região da logística necessária para a produção e comercialização da borracha aqui gerada.
Desta forma, o primeiro ciclo da borracha durou quase meio século, sendo encerrado em virtude de fatores externos: concorrência desleal estabelecida por alguns países asiáticos, baixando o preço da borracha no mercado mundial; Primeira Guerra Mundial e crise econômica de 1929. A partir daí, toda a região passa por um processo de completa imobilização da economia. As conseqüências positivas para Rondônia, deixadas pelo primeiro ciclo da borracha foram: a tão suada construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, o surgimento e a consolidação das cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim e alguns vilarejos derivados dos povoados e seringais existentes ao longo desta ferrovia, tais como: Jacy-Paraná, Mutum-Paraná, Abunã.
O segundo ciclo de exploração da borracha está intrinsecamente ligado a Segunda Guerra Mundial (1937-1945). Ocorre que os japoneses haviam dominado todos os locais de produção da borracha asiáticas (na Malásia, etc.), fato este que deixava em desvantagem as forças armadas dos países aliados.
Foi exatamente neste período que os seringais amazônicos foram reativados, através da ação direta do governo federal, pois o Brasil estava aliado aos norte-americanos naquele momento. O presidente Getúlio Vargas determinou o alistamento de grandes contingentes de homens no nordeste brasileiro durante esta guerra, na qual o Brasil teve uma destacada participação. Os jovens recrutados no Nordeste vinham para os seringais da Amazônia, inclusive alguns nas adjacências de Porto Velho, participando desta forma da "batalha ideológica da borracha". Eles eram convencidos de que, extraindo o látex, estariam ajudando os norte-americanos e os aliados de um modo geral no combate aos inimigos, daí a expressão "soldados da borracha".
A reativação dos seringais despertou na exploradora elite empresarial da borracha e nas oligarquias locais a falsa sensação desenvolvimento da região. Não obstante, tratava-se apenas de uma situação efêmera, pois ao término da guerra, os países aliados estavam preocupados com suas reconstruções, declinando o comércio da borracha no mercado mundial e, consequentemente, a sua produção. Mais uma vez, a geoeconomia local e regional hiberna em um período de estagnação, o qual afetara indiretamente a produção, o transporte pela estrada de ferro Madeira-Mamoré e a comercialização da borracha produzida.

3.2. O CICLO DA MINERAÇÃO
A exploração de cassiterita remonta o final dos anos 50 do século XX, representando uma válvula de escape para garimpeiros que migraram para trabalhar nos garimpos de cassiterita, localizados nas cercanias de Porto Velho. Muitos garimpos foram abertos em lugarejos pertencentes a Porto Velho, como Ariquemes e Massangana, por exemplo. Essa corrida, despertou o interesse de empresas particulares (Minerações Jacundá, Oriente Novo, Brumadinho, etc.), que passaram a fazer pesquisas em minas e/ou
jazidas com vistas a extração regular do estanho. Atualmente, a produção de cassiterita no município de Porto Velho é baixíssima.
O "boom" da extração de ouro no município de Porto Velho, ocorreu mais recentemente. Em maior parte, se deu no rio Madeira e alguns afluentes, como os rios Abunã e Jacy-Paraná. O apogeu ou ponto mais alto do garimpo de ouro, aconteceu na década de 1980. No ano de 1987 existiam aproximadamente 600 dragas e 450 balsas retirando o precioso metal dos citados rios. Assim o ouro era retirado através da utilização de máquinas denominadas dragas, instaladas em balsas flutuantes, do trabalho essencial e arriscado dos mergulhadores que eram responsáveis pela operação da "maraca" e do terminal do mangote de sucção, conduzindo-a em profundidades de cerca de 15 metros para encontrar os veios do fino ouro, depositados nos sedimentos do fundo do rios.
Assim, houve uma grande corrida de garimpeiros aos garimpos de ouro existentes em diferentes locais do município de Porto Velho. Durante a década de 1980, o ouro foi importante moeda da economia urbana porto-velhense, movimentando o comércio de uma forma geral e irrestrita. Entretanto, esta febre do ouro cessou no início da década de 1990, causada por conflitos ambientais, sociais, políticos, jurídicos e pela ausência de uma política de exploração mineral eficiente, o que resultou no fechamento de vários garimpos.

3.3. O CICLO DA AGRICULTURA
O ciclo da agricultura no município de Porto Velho iniciou-se com o projeto desenvolvimentista planejado e executado a partir do Palácio do Planalto, abrangendo estados como Mato Grosso e Rondônia, eixo de desenvolvimento naquele momento.
No governo do Presidente Juscelino Kubstchek os programas de desenvolvimento e interiorização ganharam maior relevância, visto que a integração regional foi significativamente estimulada.
Posteriormente, na vigência do regime militar a estratagema ocupacional das cidades fronteiriças, como Porto Velho e, em maior escala, das fronteiras amazônicas foi bastante impulsionada. Neste contexto, Porto Velho recebeu grande fluxo migratório procedente de variados estados do Brasil, composto preponderantemente por funcionários públicos que vieram trabalhar em órgãos como o Incra, bem como, pessoas que foram contratadas por diversos organismos das esferas municipal, estadual e federal.
Obviamente, outra parcela da população migrante (colonos), com domínio principal, colonizou as terras ociosas doadas pelo Governo Federal através do INCRA para fins de assentamento. Além dessa problemática, surgiam violentos conflitos rurais pela posse da terra, nas regiões Nordeste e Centro-Sul do Brasil, envolvendo pequenos agricultores e as oligarquias nestas regiões.
Diante deste cenário, efetivamente a estratégia encontrada pelo governo federal para a ocupação dos espaços fronteiriços amazônicos (regiões de fronteiras geopolíticas/agrícolas) e também para a contenção da violência agrária, foi a alocação da massa populacional migrante nos projetos de colonização. O governo realizou grandes ações que transformaram-se em importantes fatores para a integração da região ao restante do país, através da abertura de eixos rodoviários tais como: rodovias Cuiabá - Porto Velho (BR-364); Belém - Brasília (BR-010); Transamazônica (BR-230), a Porto Velho - Manaus (BR-319); bem como a ampliação da infra-estrutura de comunicações e de energia, posteriormente.
Durante a década de 1970 e, principalmente, na primeira metade dos anos 80, o município de Porto Velho recebeu grandes estímulos do POLONOROESTE para asfaltar a BR-364 e para iniciar vários projetos de colonização através do INCRA, ao longo dessa rodovia. Toda esta logística criada possibilitou a atração de um exército de migrantes que foram atraídos para Porto Velho. Este fenômeno explica o crescimento periférico desordenado da cidade e, consequentemente, o surgimento de muitos bairros através de invasões de terras públicas e particulares.
A grande demanda de terras agricultáveis foi superior a capacidade de assentamento das famílias de agricultores oferecida pelo INCRA. A incapacidade de atender ao fluxo incessante de famílias que solicitavam terras, resultou na intensificação da ocupação de locais indesejáveis, ou seja, as invasões e na eclosão de conflitos pela posse da terra, envolvendo diferentes atores sociais,
Isto é, pequenos agricultores; madeireiros; grandes fazendeiros; garimpeiros e índios que têm suas terras invadidas até hoje. Como exemplo mais recente podemos citar a ocupação da área territorial nas proximidades de Jaci-Paraná, através da invasão de madeireiros e posseiros, formando um aglomerado desestruturado do ponto de vista urbano, chamado União Bandeirantes, o mais novo distrito de Porto velho. E no outro extremo do município (margem esquerda do rio Madeira), o projeto Joana D’arc e a proliferação de fazendas ao longo da BR-319.
Apesar do passivo sócio-ambiental decorrente ação antrópica, ou seja, da grande escalada de degradação do meio ambiente deixada pela ação dos colonos e outros agentes (grandes áreas de desmatamentos, queimadas, poluição das águas dos rios por mercúrio, etc.); podemos afirmar que houve também um impacto positivo, relacionado ao crescimento e desenvolvimento do setor primário da economia, especialmente, no tocante as práticas agrícolas e pecuárias, inserindo Porto Velho em um lugar de destaque na economia estadual e regional.

3.4. TRAÇOS DA ECONOMIA URBANA ATUAL
A economia porto-velhense está fortemente alicerçada nos setores primário, seguida pelos setores secundário e terciário da economia. No setor primário, destaca-se a produção agropecuária, amplamente influenciada pelo avanço da criação bovina que coloca o rebanho do município entre os três maiores de Rondônia. A agricultura local é bastante diversificada, voltada para a produção de lavouras tropicais. Ainda no contexto da economia primária, o extrativismo vegetal e a silvicultura compõem a base econômica local. Apesar da razoável produção, este setor pode ser mais estimulado através de políticas públicas adequadas, gerando com isso maiores oportunidades de renda à população e atingindo o equilíbrio ecológico.
As agroindústrias são importantes estabelecimentos industriais voltados para o processamento dos produtos agrícolas, extrativistas e pecuários. Porto Velho está entre os municípios que concentram os maiores rebanhos bovinos. Assim, existem algumas agroindústrias de utilização e transformação dos produtos e sub-produtos bovinos.
O comércio porto-velhense é constituído por uma diversidade de empresas, predominando os comércios do ramo atacadista. O comércio local absorve uma considerável quantidade de trabalhadores, gerando atividades econômicas urbanas diretas e indiretas. Hoje não sobrevive em torno dos salários dos funcionários públicos, mas em função do capital gerado pelas atividades do setor secundário - indústrias de transformação, construção civil, transporte, telecomunicações, etc.; devido o aquecimento econômico proporcionado pelas construções das duas mega usinas hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau), da instalação de novas empresas e indústrias, bem como, da explosão de obras e construções públicas e particulares na cidade; o que caracteriza o quarto ciclo econômico em Porto Velho.
Portanto, o contexto geoeconômico atual de Porto Velho permite afirmar que a base econômica do município é mista, isto é, reúne traços dos setores primário, secundário e terciário. Neste sentido, as potencialidades que o município possui constituem importantes fatores de atração para investimentos, tanto da iniciativa privada quanto do setor público, visando a geração de emprego, renda e divisas para o município e, consequentemente, para o Estado. Aqui existem grandes estoques minerais e florestais que podem ser explorados de forma sustentada; há também belezas cênicas que podem ser observadas e visitadas por ecoturistas; matérias-primas para diversos tipos de indústrias que poderiam ser instaladas aqui; entre outros vetores do desenvolvimento socioeconômico.
Mais políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional precisam urgentemente ser planejadas e implementadas, visando inserir o município de Porto Velho no circuito do crescimento e do desenvolvimento econômico regional. Para isso, as forças políticas e econômicas devem pensar e repensar o modelo de desenvolvimento municipal, descobrir formas de atração de capitais (através da vinda de novas indústrias de beneficiamento, etc.) e aplicar com seriedade os recursos oriundos do PAC nas obras públicas que beneficiem a população local; resguardando não apenas os interesses da minoria que concentra a maior parte das riquezas, mas sim e sobretudo, favorecendo a PEA (População Economicamente Ativa) e as gerações vindouras.

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